Aprovada em concurso público deve ser nomeada

Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

artigo 225 da Carta de 1988. Logo, fez-se urgente a estruturação de decisões das autoridades

Sentença vai permitir avanço nos estudos a nove estudantes do ensino médio

O juiz manteve a sentença que determinou a aplicação de teste de verificação de aprendizado para possibilitar que estes avancem em seus estudos

Conclusão de curso pode ser comprovada sem diploma

A autora apresentou o histórico escolar, consignando as notas obtidas e comprovando a conclusão do curso de Pedagogia e a colação de grau, além do diploma outorgado

Juízo pode reconhecer nulidade de cláusula incluída por assembleia em plano de recuperação aprovado

A cláusula anulada foi adicionada em um plano de recuperação pelas companhias durante uma assembleia, o que favoreceu parte dos sócios e prejudicou outros

Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação

Vestibulando adventista requer indenização por ter-lhe sido negado direito a realizar provas em dia diferente do sábado

Os dissabores decorrentes da não prestação de informação a candidato a vaga de universidade pública, quanto à sua aprovação no vestibular, não são suficientes para gerar indenização por danos morais

Turma mantém decisão que permitiu menor de 18 anos ingressar na UnB

De acordo com a decisão, a Turma considerou a Teoria do Fato Consumado, na qual uma situação fática, confirmada pelo Judiciário, se torna consolidada pelo decurso do tempo

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ